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Dia: 8/4/2011 (6ª. feira)
15h00 –
Abertura – Ministro
Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal), Desembargador Heraldo de
Oliveira Silva (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente da
Academia Paulista de Magistrados), e Presidente do SETPESP.
15h30 – 1º Painel - O novo Código de Processo Civil
. Ministro Luiz Fux (Superior Tribunal de
Justiça)
. Desembargador José Roberto dos Santos
Bedaque (Tribunal de Justiça de São Paulo)
17h45 – 2º
Painel - Licitações de serviços públicos –
Questões polêmicas e atuais
. Sociedades cooperativas e a nova redação do
art. 3º, parágrafo 1º , inc. I, da Lei
8666/1993
.
Consórcios e a responsabilidade dos consorciados perante a Administração
Pública
.
Critério de julgamento: melhor técnica e outorga de serviços de transporte de
passageiros
- Professor Adilson Abreu Dallari – Doutor em
Direito pela PUC-SP
Dia: 9/4/2011 (sábado)
9h30 - 3º
Painel – Temas relevantes nas relações de trabalho
. Ações
regressivas da União para reaver benefícios previdenciários pagos a título de
acidentes do trabalho
- Dra. Cláudia Salles Vilela Vianna – Advogada e
Parecerista
.
Atividade Empresarial e os Direitos Sociais
- Desembargador Nelson Nazar (Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo – 2ª região)
11h45 – Debate – Oportunidades e desafios do setor de transporte de
passageiros no Brasil
. Visão técnica
José Antonio Fernandes Martins – Presidente da FABUS –Associação
Nacional dos Fabricantes de Ônibus
. Visão
jurídica
Ministro Marco Aurélio Mello (Suprem Tribunal
Federal)
. Mediador: Jornalista Rodolfo Gamberini
Dia 10/4/2011 (domingo) – Programação livre
Serviço:
XVI
Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte
Terrestre de Passageiros.
Dias: 8,
9 e 10 de abril de 2011
Local: Hotel Villa Rossa – São Roque -
SP
Investimentos:
- R$1.200,00 (com hospedagem e
transporte sede SETPESP/Hotel/SETPESP)
- R$760,00 (sem hospedagem e com transporte sede SETPESP/Hotel/SETPESP)
-Acompanhante (com hospedagem) –
R$810,00
- Estudante de direito (com
hospedagem) – R$1.100,00
- Estudante de direito (sem
hospedagem) – R$500,000
Mais
informações: SETPESP – São Paulo
Tel.
(11) 3179.1077/FAX (11) 3179.1070/1071
Cadastre em : www.setpesp.org.br
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